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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Setembro de 2019 - 12:24
Direito Civil. Recurso Especial. Previdência Privada
Suspensão do Cumprimento de Sentença.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2018 - 11:06
Ação Revisional de Benefício Previdenciário. Previdência Privada
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 12:00
Empresas de segurança privada monitoram black blocs
Além de monitorar redes sociais, empresas agora enviam agentes para fotografar e relatar em tempo real o destino das marchas contra a Copa
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 17:05
Processual civil. Previdência privada fechada. Paridade contributiva.
Ausência de litisconsórcio necessário entre patrocinador e fundo de pensão.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 11:16
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Abril de 2023 - 12:41
Poder diretivo do empregador e a proteção da propriedade privada
intimidade, vida privada, honra e imagem, além da legislação trabalhista, os acordos e convenções coletivas e cláusulas contratuais sejam respeitados.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 12:08
Previdência privada empresarial: aliado corporativo para um futuro mais tranquilo
Produto incrementa a cesta de benefícios dos funcionários, ajudando na hora de atrair e reter talentos.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Maio de 2021 - 13:18
Os valores de previdência privada são considerados incomunicáveis?
Por Jéssica de Oliveira Serial.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2019 - 12:08
Justiça do Trabalho julgará contribuição de empresa para previdência privada
A ação é contra a empresa, e não em desfavor da entidade de previdência privada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Julho de 2018 - 11:25
Ação de Cobrança. Restituição de reserva de poupança. Previdência Privada
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2018 - 10:54
Ação Indenizatória. Danos morais e materiais. Instituição de ensino privada
Agravo Interno no Conflito de Competência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 15:30
Empresa Privada. Relação Comercial não demonstrada. Responsabilidade Solidária
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Julho de 2016 - 15:12
Habeas Corpus. Crimes contra a Honra. Ação Penal privada
Embargos de Declaração. Recurso Ordinário.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 09:39
Nova aposentadoria complementar e privada do servidor público do RS
Fruto das opções políticas feitas pelo país, principalmente com o advento das Emendas Constitucionais de n° 20, 41 e 47, e já instituída na União Federal e em sete estados, a nova regra alterará por completo a forma como servidor público gaúcho se relaciona com a sua aposentadoria
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2015 - 17:05
OAB proíbe conselheiro do Carf de exercer advocacia privada
A decisão da OAB foi tomada em consequência da Operação Zelotes, da Polícia Federal, que investiga a manipulação dos julgamentos tributários do colegiado, ligado ao Ministério da Fazenda
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 12:35
A imagem e a vida privada das pessoas são invioláveis
Sem o consentimento por escrito do empregado, configura violação a seu direito, sendo devida a indenização postulada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2012 - 12:25
Direito civil. Previdência privada. Plano de pecúlio por morte.
Natureza do contrato. Seguro de vida. Cancelamento automático.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 12:01
Vigilância privada tem que indenizar empresa furtada, segundo TJ
"...há que se imputar indiscutível negligência à empresa, restando, de todo, configurado seu dever de ressarcir a contratante dos prejuízos por ela suportados?, descreveu o desembargador
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 15:35
PM consegue reconhecimento de vínculo empregatício com empresa privada
De acordo com o policial, ele foi admitido pela empresa para exercer a função de vigilante armado, sem, contudo, ter tido seu contrato de emprego registrado na CTPS.
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
A eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações privada espanholas
Jonathas Fortuna Gomes. Advogado. Pós-Graduando em Direito Civil pela UFBA (Universidade Federal da Bahia). Pós graduando em Direito Civil pela Faculdade Bahiana de Direito.